VAMOS SALVAR O COCÓ EM FORTALEZA

MEIO AMBIENTE 12/02/2015

2015: o ano do Cocó

Quanto ao tipo de unidade de conservação, não se deve ter dúvida em optar por uma UC de Proteção Integral

No dia 29 de janeiro ocorreu, na Procuradoria da República no Ceará, a reunião de instalação do “Fórum Permanente pela Implantação do Parque do Cocó”. Trata-se de iniciativa histórica, pois tem como finalidade reunir diversos atores implicados na peleja em torno da criação legal do Parque do Cocó, que diz respeito à maior e mais importante área verde da cidade de Fortaleza. Quanto ao tipo de unidade de conservação que deverá ser criada, não se deve ter dúvida em optar por uma UC de Proteção Integral. Isso vai assegurar que as áreas ambientalmente sensíveis sejam 100% públicas, e estejam livres de pressão por parte de interesses predatórios, principalmente por setores da especulação imobiliária e da construção civil. Mesmo porque praticamente toda a área é encoberta por APPs – na qual é proibida construção, além de grande parte da área total ser potencialmente pertencente ao domínio da União. 

No que se refere à extensão da área a ser protegida, é importante observar que o Cocó nasce na serra de Aratanha (Pacatuba) e deságua em sua foz, na confluência dos bairros Caça e Pesca e Sabiaguaba (Fortaleza). Como a UC será estadual, deve – por coerência – buscar preservar a maior área possível ao longo dessa extensão. A propósito, estudo coordenado pelo Conpam, em 2008, previu área ideal (chamada de Poligonal) de 1.312 hectares e, conforme notícias deste ano, o atual governador indicou intenção de acrescentar mais 200 ha, ampliando a área prevista para 1.512 ha. Mesmo não abrangendo toda a extensão, se de fato for criada uma UC com - pelo menos - essa dimensão, será avanço extraordinário.

Por fim, importante considerar, como é sempre presente o risco de devastação de áreas ambientalmente sensíveis, é imprescindível que os órgãos ambientais (das três esferas de governo: Ibama, Semace e Seuma) se dignem a não conceder qualquer licença para construção em áreas localizadas no entorno próximo de toda a extensão do rio Cocó, pelo menos até o fim do processo de criação legal do Parque do Cocó.

Neste ano, o SOS Cocó completará 30 anos de existência, e, sem dúvida, o melhor presente não só para o Movimento, mas para toda a cidade, será vermos criado em definitivo o Parque do Cocó como Unidade de Conservação de Proteção Integral, com a consequente elaboração de um adequado plano de manejo e a constituição de um robusto e legítimo conselho gestor. Caso isso aconteça, assim desejamos, 2015 ficará marcado como o ano do Cocó. 

Arnaldo Fernandes

arnaldofce@terra.com.br
Advogado e membro do SOS Cocó

Fonte: Diário do Nordeste